Indicação - 062/2022 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja realizada um desentupimento de boca de lobo, reparos, manilhamento, e uma casinha de abrigo para os alunos na Rua Alcebides Sobrinho de Lima n° 470, Vila Lima | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 062/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar valores dentro do Plano Plurianual de 2023/2025 e da lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município para o Exerc | ||
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Indicação - 061/2022 | solicitação para que o Executivo Municipal faça imediatamente as adequações necessárias para passar a seguir a Lei Federal 14.434, de 04 de Agosto de 2022, que em seu Art. 15-C, estabelece o Piso Salarial para Enfermeiro Servidor Municipal, na razão de R$ | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 061/2022 | Criar o parágrafo único do artigo 1º da Lei 1.110/2022 incluindo p Programa Médicos pelo Brasil, instituído pela Lei 13.958/2019. | ||
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Indicação - 060/2022 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja colocado as placas de sinalização nas Ruas da Vila Chemin. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 060/2022 | Modifica os Artigos 1º, 2º e 3º da Lei 944/2015, e cria o descritivo do cargo de Operador de Máquinas I Operador de Máquinas II, alterando os salários de servidores e da outras providências. | ||
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Indicação - 059/2022 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja realizado um reparo no calçamento da Rua Olavo Bilac, esquina com a Rua Augusto Thomas. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 059/2022 | Altera o Artigo 127 e 145 da Lei 459/2001 - CTM que trata do ISSQN | ||
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Indicação - 058/2022 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja realizada uma travessia elevada na Rua Alzira Pinto, em frente ao Estádio da Maria Augusta. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 058/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a despender recursos para realizar serviços diversos com maquinários da prefeitura, com ênfase na geração e emprego, e dá outras providências. |
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Indicação - 057/2022 | Solicita seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja realizado um asfalto ou calçamento na Avenida Presidente Vargas, esquina com Inácio Fagundes próximo ao numero 205. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 057/2022 |
Altera os valores de plantões aos servidores públicos, modificando a Lei nº 1.168/2021; |
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Indicação - 056/2022 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja realizado um manilhamento e asfalto na Rua Tancredo Neves, para baixo da Escolinha do Trabalho. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 056/2022 |
Cria o "IPTU SOCIAL" e estabelece critérios para isenção de Imposto Predial Territorial Urbano à pessoas de baixa renda. |
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Indicação - 055/2022 |
Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja realizado um cascalhamento e feito uma limpeza com a máquina reta na propriedade do senhor Antônio Cassol na Comunidade da Linha Vicente. |
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Projeto de Lei do Executivo - 055/2022 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
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Indicação - 054/2022 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja disponibilizado um ônibus ou uma van para o transporte dos universitários que se deslocam para Guarapuava no período da manhã. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 054/2022 |
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Tributários e não tributários, Estabelece Normas para sua Cobrança e dá Outras Providências. |
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Indicação - 053/2022 | Solicita seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja instalado manilhamento e feito reparos nas Rua Marechal Floriano Peixoto (Vila Cantagalense) próximo ao número 498. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 053/2022 |
Dispõe sobre a responsabilidades e deveres de servidores públicos, seja efetivo ou comissionado, que estejam conduzindo veículo oficial do Município de Cantagalo. |
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Indicação - 052/2022 | Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja colocado manilhas e um pouco de terra e seja tampado a boca de lobo que se encontra aberta na Rua Alzira de Abreu n° 1283. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 052/2022 |
Altera a Lei n°1.057/2019 que Institui o Programa Municipal de Geração de Empregos, Inserção no Mercado de Trabalho, Concede Incentivo e Benefícios a Geração de Empregos do Município de Cantagalo - PR, e dá outras providências |
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Indicação - 051/2022 | Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja elaborado projeto de lei concedendo isenção de IPTU aos doentes com câncer. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 051/2022 |
Dispõe sobre a reorganização, revisão e reestruturação do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cantagalo e dá outras providências |
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Indicação - 050/2022 |
Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, para que seja realizado reparos na Rua Santa Catarina, pois quando chove, a mesma transborda agua por cima dos meios fios invadindo as casas dos moradores |
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Projeto de Lei do Executivo - 050/2022 |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS, DISCIPLINA FÓRMULA DE CÁLCULO DO IPTU, ESTABELECE PARÂMETROS E CLASSIFICAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARANÁ |
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Indicação - 049/2022 |
Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, fazer um reparo no bueiro com duas manilhas grandes, entre a Comunidade do Carazinho e próximo as propriedade da Agua Da Mata e Palhano. |
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Projeto de Lei do Executivo - 049/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Programa, Ação, Projeto Atividade, elementos de despesa e alterar valores dentro do Plano Plurianual de 2022/2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2022, e proceder à a |
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Indicação - 048/2022 |
Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, para que seja arrumada a iluminação pública na Rua Rio de Janeiro, na parte da Vila Diogo. |
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Projeto de Lei do Executivo - 048/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR VALORES MENSAIS A ASSOCIAÇÃO “AMIGOS DA CASA LAR DO IDOSO DE CANTAGALO |
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Indicação - 047/2022 |
Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, para que seja realizado um tapa buracos na Rua Dom Pedro II |
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Projeto de Lei do Executivo - 047/2022 |
Altera a Denominação da Escola Rural Municipal Irineu Mendes Machado - Educação Infantil e Ensino Fundamental e da Escola Rural Municipal Padre Gabriel Kluska - Educação Infantil e Ensino Fundamental |
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Indicação - 046/2022 |
Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, para que seja realizado um patrolamento e cascalhamento na Rua Francisco Mierzva |
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Projeto de Lei do Executivo - 046/2022 |
ALTERA O ARTIGO 2º E ARTIGO 4º DA LEI 1176/2022. |
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Indicação - 045/2022 |
Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, para que seja realizada uma reforma no Conselho Tutelar, devido ao estado precário que se encontra |
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Projeto de Lei do Executivo - 045/2022 |
Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, e dá outras providências |
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Indicação - 044/2022 |
Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, para que seja realizado um patrolhamento e cascalhamento na Rua Eslaine Barbosa na Vila Caçula. |
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Projeto de Lei do Executivo - 044/2022 |
FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DE CUSTEIO REFERENTE AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei do Executivo - 043/2022 |
Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal, a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar, dentre candidatos aprovados previa |
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Indicação - 042/2022 |
Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente que seja feita uma lombada na Avenida Epaminondas Fritz próximo ao Mercado da Avenida. |
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