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Indicação - 062/2022 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja realizada um desentupimento de boca de lobo, reparos, manilhamento, e uma casinha de abrigo para os alunos na Rua Alcebides Sobrinho de Lima n° 470, Vila Lima
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Projeto de Lei do Executivo - 062/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar valores dentro do Plano Plurianual de 2023/2025 e da lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município para o Exerc
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Indicação - 061/2022 solicitação para que o Executivo Municipal faça imediatamente as adequações necessárias para passar a seguir a Lei Federal 14.434, de 04 de Agosto de 2022, que em seu Art. 15-C, estabelece o Piso Salarial para Enfermeiro Servidor Municipal, na razão de R$
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Projeto de Lei do Executivo - 061/2022 Criar o parágrafo único do artigo 1º da Lei 1.110/2022 incluindo p Programa Médicos pelo Brasil, instituído pela Lei 13.958/2019.
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Indicação - 060/2022 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja colocado as placas de sinalização nas Ruas da Vila Chemin.
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Projeto de Lei do Executivo - 060/2022 Modifica os Artigos 1º, 2º e 3º da Lei 944/2015, e cria o descritivo do cargo de Operador de Máquinas I Operador de Máquinas II, alterando os salários de servidores e da outras providências.
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Indicação - 059/2022 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja realizado um reparo no calçamento da Rua Olavo Bilac, esquina com a Rua Augusto Thomas.
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Projeto de Lei do Executivo - 059/2022 Altera o Artigo 127 e 145 da Lei 459/2001 - CTM que trata do ISSQN
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Indicação - 058/2022 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja realizada uma travessia elevada na Rua Alzira Pinto, em frente ao Estádio da Maria Augusta.
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Projeto de Lei do Executivo - 058/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a
despender recursos para realizar serviços diversos
com maquinários da prefeitura, com ênfase na
geração e emprego, e dá outras providências.
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Indicação - 057/2022 Solicita seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja realizado um asfalto ou calçamento na Avenida Presidente Vargas, esquina com Inácio Fagundes próximo ao numero 205.
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Projeto de Lei do Executivo - 057/2022 Altera os valores de plantões aos
servidores públicos, modificando a Lei nº 1.168/2021;
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Indicação - 056/2022 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja realizado um manilhamento e asfalto na Rua Tancredo Neves, para baixo da Escolinha do Trabalho.
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Projeto de Lei do Executivo - 056/2022 Cria o "IPTU SOCIAL" e estabelece critérios para isenção de Imposto Predial Territorial Urbano à
pessoas de baixa renda.
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Indicação - 055/2022 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja realizado um cascalhamento e feito uma limpeza com a máquina reta na propriedade do senhor Antônio Cassol na Comunidade da Linha Vicente.
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Projeto de Lei do Executivo - 055/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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Indicação - 054/2022 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja disponibilizado um ônibus ou uma van para o transporte dos universitários que se deslocam para Guarapuava no período da manhã.
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Projeto de Lei do Executivo - 054/2022 Dispõe sobre o Parcelamento
de Débitos Tributários e não tributários,
Estabelece Normas para sua Cobrança e
dá Outras Providências.
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Indicação - 053/2022 Solicita seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja instalado manilhamento e feito reparos nas Rua Marechal Floriano Peixoto (Vila Cantagalense) próximo ao número 498.
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Projeto de Lei do Executivo - 053/2022 Dispõe sobre a responsabilidades e
deveres de servidores públicos, seja efetivo ou
comissionado, que estejam conduzindo veículo
oficial do Município de Cantagalo.
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Indicação - 052/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja colocado manilhas e um pouco de terra e seja tampado a boca de lobo que se encontra aberta na Rua Alzira de Abreu n° 1283.
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Projeto de Lei do Executivo - 052/2022 Altera a Lei n°1.057/2019 que Institui o
Programa Municipal de Geração de Empregos,
Inserção no Mercado de Trabalho, Concede Incentivo
e Benefícios a Geração de Empregos do Município de
Cantagalo - PR, e dá outras providências
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Indicação - 051/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja elaborado projeto de lei concedendo isenção de IPTU aos doentes com câncer.
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Projeto de Lei do Executivo - 051/2022 Dispõe sobre a reorganização,
revisão e reestruturação do plano
de custeio do Regime Próprio de
Previdência Social dos Servidores
Públicos do Município de
Cantagalo e dá outras
providências
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Indicação - 050/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, para
que seja realizado reparos na Rua Santa Catarina, pois quando chove, a mesma transborda agua
por cima dos meios fios invadindo as casas dos moradores
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Projeto de Lei do Executivo - 050/2022 DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE
VALORES (PGV), PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS
IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS, DISCIPLINA FÓRMULA DE
CÁLCULO DO IPTU, ESTABELECE PARÂMETROS E
CLASSIFICAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO
MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARANÁ
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Indicação - 049/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, fazer
um reparo no bueiro com duas manilhas grandes, entre a Comunidade do Carazinho e próximo
as propriedade da Agua Da Mata e Palhano.
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Projeto de Lei do Executivo - 049/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir
Programa, Ação, Projeto Atividade, elementos
de despesa e alterar valores dentro do Plano
Plurianual de 2022/2025 e da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de
2022, e proceder à a
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Indicação - 048/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, para
que seja arrumada a iluminação pública na Rua Rio de Janeiro, na parte da Vila Diogo.
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Projeto de Lei do Executivo - 048/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL REPASSAR VALORES
MENSAIS A ASSOCIAÇÃO “AMIGOS DA
CASA LAR DO IDOSO DE CANTAGALO
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Indicação - 047/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, para
que seja realizado um tapa buracos na Rua Dom Pedro II
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Projeto de Lei do Executivo - 047/2022 Altera a Denominação da Escola Rural
Municipal Irineu Mendes Machado - Educação
Infantil e Ensino Fundamental e da Escola
Rural Municipal Padre Gabriel Kluska -
Educação Infantil e Ensino Fundamental
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Indicação - 046/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, para
que seja realizado um patrolamento e cascalhamento na Rua Francisco Mierzva
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Projeto de Lei do Executivo - 046/2022 ALTERA O ARTIGO 2º E ARTIGO
4º DA LEI 1176/2022.
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Indicação - 045/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, para
que seja realizada uma reforma no Conselho Tutelar, devido ao estado precário que se encontra
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Projeto de Lei do Executivo - 045/2022 Dispõe sobre a criação da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, e dá
outras providências
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Indicação - 044/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, para
que seja realizado um patrolhamento e cascalhamento na Rua Eslaine Barbosa na Vila Caçula.
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Projeto de Lei do Executivo - 044/2022 FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DE CUSTEIO REFERENTE AOS
CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES COMUNITÁRIOS DE
ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo - 043/2022 Regulamenta o processo de escolha e
exercício do mandato dos gestores
escolares nas unidades educacionais da
Rede Pública de Ensino Municipal, a partir
de escolha realizada com a participação da
comunidade escolar, dentre candidatos
aprovados previa
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Indicação - 042/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente que
seja feita uma lombada na Avenida Epaminondas Fritz próximo ao Mercado da Avenida.
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